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Comitê de Ética

Apresentação

Toda proposta de pesquisa individual ou coletiva que envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parte dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, deverá ser submetida à apreciação do CEPE/UNIFRAN. Embora não tenha essa finalidade específica, o CEPE/UNIFRAN também avalia, quando demandado, projeto de pesquisa que envolva outros seres vivos.

 

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) atua como instância normativa, de recurso e de coordenação. A CONEP atua de forma multi e transdisciplinar, com pessoas de ambos os sexos. É composta por 15 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco deles personalidades destacadas no campo de ética na pesquisa e na saúde e seis personalidades com destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros. Conta ainda com os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPES) atuando em diferentes áreas, necessariamente compostos por um representante de usuário (sujeitos da pesquisa).

Pessoas de diferentes formações que se reúnem, pelo menos uma vez por mês, para analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Cabe à CONEP a aprovação final, após manifestação do CEPE, dos projetos das áreas temáticas: genética humana, reprodução humana, pesquisa em povos indígenas, pesquisa com cooperação estrangeira, pesquisas que envolvem biossegurança, pesquisas com novos equipamentos e pesquisas com procedimentos cuja aceitação ainda não está consagrada na literatura. A CONEP tem suas características estruturadas na Resolução 196/96, mais intimamente relacionadas à questão de poder e injustiças. Cabe à CONEP a elaboração de normas complementares, específicas, bem como a formação de um Banco de Dados sobre todos os projetos desenvolvidos no país. O Brasil conta com 598 comitês de ética em pesquisa institucionais já registrados e mais alguns em tramitação, voltados para a proteção dos direitos dos sujeitos da pesquisa.

 

O Comitê da Universidade de Franca

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEPE) da Universidade de Franca foi registrado no CONEP em 29 de agosto de 2005. É coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Henrique Gomes Martins e composto por 15 membros, sendo: oito representantes da área da Saúde, um representante da área de Ciências Exatas, um representante da área de Ciências Sociais, quatro representantes da área de Ciências Humanas e um representante da área de Ciências Ambientais. O mandato da atual comissão vai até 30 de maio de 2014 – triênio 2011/2014.

 

Composição

 

 

Fale conosco:

Prof. Dr. Carlos Henrique Gomes Martins
Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Franca

Secretária: Daniela Tasso Teixeira
(0xx16) 3711.8904
cepe@unifran.br